Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017

Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC); Ministério Público de Contas do Acre (MPC/AC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC)
dc.contributor.author	Ministério Público de Contas do Acre (MPC/AC)
dc.date.accessioned	2018-06-25T01:49:03Z
dc.date.available	2018-06-25T01:49:03Z
dc.date.issued	2017-08-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1703
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description	Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 153, de 10 de agosto de 2017, seção 3, p. 103	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC) - e Ministério Público de Contas (MPC/AC), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento de projetos e ações	pt_BR
dc.subject	Prevenção e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Transparência e ética pública	pt_BR
dc.subject	Fomento do controle social	pt_BR
dc.subject	Fortalecimento da gestão pública	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.finished	2022-08-04	pt_BR