Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)
dc.date.accessioned	2017-07-20T21:52:07Z
dc.date.available	2017-07-20T21:52:07Z
dc.date.issued	2017-06-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/666
dc.description	9 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 112, de 13 de junho de 2017, seção 3, p. 94	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), projeto denominado ODP/TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Observatório da Despesa Pública	pt_BR
dc.subject	Combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Monitoramento das despesas públicas	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias	pt_BR
dc.subject	Integração de metodologias	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2017-06-13
dc.date.finished	2022-06-13