Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Maranhão. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA)
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:05:24Z
dc.date.available	2018-10-21T15:05:24Z
dc.date.issued	2021-04-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2676
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 166, de 27 de agosto de 2004, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Maranhão.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Convênio de Cooperação Técnica	pt_BR
dc.subject	Secretaria de Estado da Fazenda	pt_BR
dc.subject	Estado do Maranhão	pt_BR
dc.subject	Idoneidade de documentação	pt_BR
dc.subject	Fisco Estadual	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2021-05-04
dc.date.finished	2026-04-29