Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
dc.date.accessioned	2019-12-03T21:53:40Z
dc.date.available	2019-12-03T21:53:40Z
dc.date.issued	2014-06-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623
dc.description.abstract	Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 137, de 21 de julho de 2014, seção 3, p. 129	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)	pt_BR
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dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)	pt_BR
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dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle Social	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618	pt_BR
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2014&jornal=3&pagina=129&totalArquivos=216	pt_BR
dc.date.started	2014-07-21
dc.date.finished	2019-06-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR

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Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2019-06-26)

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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) (2009-06-26)

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