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Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) | |
| dc.date.accessioned | 2019-07-02T23:07:42Z | |
| dc.date.available | 2019-07-02T23:07:42Z | |
| dc.date.issued | 2013-05-20 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4892 | |
| dc.description.abstract | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União n. 101, de 28 de maio de 2013, seção 3, p. 2 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) | pt_BR |
| dc.description.physical | Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; 1º Termo Aditivo: 2 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
| dc.location | São Paulo (SP) | pt_BR |
| dc.date.started | 2013-05-28 | |
| dc.date.finished | 2019-05-20 | |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
