Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Município de Rio Branco

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
dc.contributor.author	Município de Rio Branco
dc.date.accessioned	2019-07-02T01:52:08Z
dc.date.available	2019-07-02T01:52:08Z
dc.date.issued	2018-10-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4871
dc.description.abstract	Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 226, de 26 de novembro de 2018, seção 3, p. 128	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Município de Rio Branco (Acre)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 9 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Acre (AC)	pt_BR
dc.date.started	2018-11-26
dc.date.finished	2020-12-31
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR