dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco (CGE/PE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público Federal (MPF) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
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dc.contributor.author |
Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE/PE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) |
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dc.contributor.author |
Receita Federal do Brasil (RFB) |
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dc.contributor.author |
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Saúde (MS) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) |
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dc.contributor.author |
Procuradoria-Geral do Estado Pernambuco (PGE/PE) |
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dc.contributor.author |
Banco do Brasil (BB) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) |
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dc.contributor.author |
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) |
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dc.date.accessioned |
2018-08-28T17:26:25Z |
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dc.date.available |
2018-08-28T17:26:25Z |
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dc.date.issued |
2008-04-30 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2198 |
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dc.description.abstract |
O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios/acordos já existentes. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Fórum Permanente de Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.subject |
Estado de Pernambuco |
pt_BR |
dc.subject |
Integração entre os órgãos |
pt_BR |
dc.subject |
Esferas federal e estadual |
pt_BR |
dc.subject |
Tutela eficaz no combate à corrupção |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008 |
pt_BR |
dc.type |
Termo de Compromisso |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Este Termo de Compromisso de Cooperação não foi numerado |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Termo de compromisso |
pt_BR |
dc.description.physical |
4 p. |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |