Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)
dc.date.accessioned	2017-05-30T16:40:28Z
dc.date.available	2017-05-30T16:40:28Z
dc.date.issued	2017-05-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/556
dc.description	10 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 98, de 24 de maio de 2017, seção 3, p. 105	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias	pt_BR
dc.subject	Combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Monitoramento da despesa pública	pt_BR
dc.subject	Ação de prevenção à corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2017-05-24
dc.date.finished	2022-05-24