Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON)
dc.contributor.author	Gaburro. Maria Eve
dc.contributor.other	Dantas. Thaise Amaral (Colaborador)
dc.contributor.other	Maria. Marcos Geraldo Alves (Colaborador)
dc.contributor.other	Richter. Ligia Mara Lobo (Colaborador)
dc.date.accessioned	2019-07-22T16:56:24Z
dc.date.available	2019-07-22T16:56:24Z
dc.date.issued	2019-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5325
dc.description.abstract	Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de descumprimento de obrigação contratual.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019]	pt_BR
dc.type	Fluxograma	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sanção administrativa	pt_BR
dc.subject.keyword	Penalidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Sanção	pt_BR
dc.description.physical	1p. : il color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-07
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR