Navegação Instrumentos Onerosos por título

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • Acordo de Cooperação n. 01/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (2016-09-19)
    Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00002/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-15)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00003/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-11)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00123/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-01-31)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00314/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-03-15)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC); Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) (2020-12-14)
    O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2018-12-10)
    O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente ...
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2010-05-04)
    Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. OEI/BRA/18/001 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2022-11-09)
    As atividades previstas no Projeto OEI/BRA/18/001 estão direcionadas para fortalecer as capacidades das unidades de ouvidoria pública no Brasil. Em função desse propósito, faz parte do conteúdo programático do presente ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 28 de abril de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); Brasil. Fundação Escola Nacional dea Administração Pública (ENAP) (2022-04-28)
    Acordo de Cooperação Técnica, oneroso, com dispensa do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a CGU e a ENAP, cujo objeto é a execução de projeto de inovação aberta. Adicionalmente, foi inserido o plano ...
  • Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.104941/2021-64] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2021-10-01)
    Contratação com objetivo de realizar os estudos: Avaliação da OCDE sobre Integridade do Brasil e Estudo da OCDE sobre Confiança no Brasil.
  • Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2021-11-12)
    Contratação com objetivo de fornecer uma análise comparando o Brasil com os indicadores de integridade pública selecionados da OCDE para os principais países da América Latina, como um insumo para a Revisão de Integridade ...
  • Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR [alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD); Estados Unidos da América. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-12-17)
    Trata-se do Contrato de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que concretizou o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2023-12-12)
    Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10.
  • Extrato de Contrato [Portal Brasileiro de Dados Abertos] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2022-03-14)
    Prestação de serviços de comunicação digital para a reestruturação do Portal Brasileiro de Dados Abertos.
  • Extrato de Execução Descentralizada [n. 16/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-04-30)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de tecnologias ...
  • Extrato de Execução Descentralizada [n. 3/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-02-20)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) para a realização da "Oficina de ...
  • Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-03)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação ...
  • Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 44/2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-11-09)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para a provisão de serviços de ...
  • Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 7/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-02)
    O presente termo de execução descentralizada tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Centro Regional de Treinamento da ESAF no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta