Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Estados Unidos da América. Universidade de Princeton (Princeton University) (2007-10-20)
    Tem por objeto o incremento da produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos com formação e educação ambiental (100Dimensão) (2008-04-16)
    Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Banco do Brasil (BB) (2007-10-19)
    Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2004-11-09)
    Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União em Alagoas (PGU/AL) (2009)
    Tem por objeto fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Centrais Elétricas do Pará (CELPA) (2017-10-16)
    O presente ACORDO tem por objeto possibilitar o acesso ao banco de dados da CELPA, por servidores designados pela Controladoria Regional da União no Estado do Pará, por meio da internet, com a finalidade de consulta ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de maio de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério Público Federal (PR/AC); Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/AC); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/AC) (2009-05-25)
    Tem por objeto o diagnóstico e combate á corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; compartilhamento de dados e documentos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL) (2018-11-06)
    O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) (2008-04-07)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2011-11-22)
    Tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas para a criação de um sistema de rede de Ouvidorias com o propósito de congregar, num único ambiente, as ouvidorias do Poder ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de junho de 2006 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Universidade Paulista (UNIP) (2006-06-23)
    Tem por objeto a regulação das condições de realização de estágios supervisionados e complementares de alunos na CGU, sem direito a bolsas de estudo.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) (2018-05-14)
    O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC) (2018-03-16)
    O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS) (2016-01-21)
    Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do estado e da CGU.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 10 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CNCI) (2007-12-10)
    Visa fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos de controle interno.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Município de Rio Branco (2018-10-25)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 30 de janeiro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2018-01-30)
    Tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (DPF/SR/ES).; Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES); Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Polícia Rodoviária no estado do Espírito Santo (PRF/ES); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo (SRT/ES) (2015-02-11)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em gestão pública da UFES e à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça no Estado de Alagoas (TCE/AL) (2017-10-23)
    Conforme previsto na Cláusula Primeira, constitui o objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação técnica entre o CGU e a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, visando à capacitação, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia (ENERGISA) (2018-04-03)
    O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados ...

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