Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 26 de junho de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE) (2007-06-26)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE) (2009-12-31)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCE/SC) (2012-11-13)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 19 de novembro de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG) (2010-10-19)
    Tem por objeto a verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no estado de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Chile. Ministério Secretaria-Geral da Presidência da República do Chile (SEGPRES) (2019-03-26)
    Tem por objeto potencializar a coordenação entre a cooperação conjunta e estabelecer medidas destinadas a fortalecer as políticas e os esforços nacionais para prevenir e lutar contra a corrupção.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (2018-10-15)
    Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP); Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) (2013-05-20)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 4 de junho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) (2009-06-04)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 6 de agosto de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2007-08-06)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FGV, por intermédio da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, doravante referida simplesmente EBAPE, visando ao desenvolvimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 25 de fevereiro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Nova Iorque. Universidade Columbia (Columbia University) (2009-02-25)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Estados Unidos da América. Universidade de Princeton (Princeton University) (2007-10-20)
    Tem por objeto o incremento da produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos com formação e educação ambiental (100Dimensão) (2008-04-16)
    Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Banco do Brasil (BB) (2007-10-19)
    Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2004-11-09)
    Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União em Alagoas (PGU/AL) (2009)
    Tem por objeto fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Centrais Elétricas do Pará (CELPA) (2017-10-16)
    O presente ACORDO tem por objeto possibilitar o acesso ao banco de dados da CELPA, por servidores designados pela Controladoria Regional da União no Estado do Pará, por meio da internet, com a finalidade de consulta ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de maio de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério Público Federal (PR/AC); Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/AC); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/AC) (2009-05-25)
    Tem por objeto o diagnóstico e combate á corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; compartilhamento de dados e documentos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL) (2018-11-06)
    O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) (2008-04-07)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2011-11-22)
    Tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas para a criação de um sistema de rede de Ouvidorias com o propósito de congregar, num único ambiente, as ouvidorias do Poder ...

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