Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Macapá. Controladoria-Geral do Município (CGM/AP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-12-04)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Amapá (CGM/AP), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 25 de julho de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-07-25)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), visando a realização de Programa de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de setembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-09-11)
    Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-14)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de abril de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espanha. Universidade de Salamanca (USAL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-04-04)
    Constitui objeto deste acordo a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca (USAL) por meio do: Grupo de Estudo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 22 de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01-22)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Controladoria-Geral da União (CGU), possibilitando ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 2 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Congresso Nacional (CN). Câmara dos Deputados (CD) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-02)
    Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-02)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 06 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF). Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-06)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de março de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-03-24)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 9 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-09)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Tocantins, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto ...
  • Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (Ministério Público Federal (MPF), 2014-09-02)
    Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-11-12)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-03-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-01-03)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO), visando à verificação da idoneidade de documentação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 6 de junho de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-06-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA), visando ao acesso “on line” pela CGU/BA ao banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 4 de novembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Fundação Getúlio Vagas (FGV) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-11-04)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Getúlio Vagas (FGV) para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA/PB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-04-08)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de janeiro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-01-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO), visando ao desenvolvimento de projetos e ...

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