Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de junho de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) (2011-06-21)
    Tem por objeto permissão de acesso à base de dados e visualização do cadastro das empresas registradas na JUCEES, por meio de consulta realizada por servidores da CGU devidamente credenciados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 25 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO) (2018-07-25)
    Tem por objeto a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a CGU-R/GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços, referentes às profissões ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Belo Horizonte. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CGM/BH) (2017-09-20)
    Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 15 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Mato Grosso do Sul (CGM/MS) (2017-09-15)
    Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Município de Campo Grande/MS visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE/MS) (2017-09-20)
    Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) (2017-11-28)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC) (2016-05-16)
    Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) (2018-08-24)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) (2017-10-23)
    Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACONSINDICAL) (2013-04-22)
    Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 12 de junho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Associação Columbia Global Centers (2018-06-12)
    Estabelecer Memorando de Entendimento (MdE) entre a CGU e a Associação Columbia Global Center do Brasil visando definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional que pretendem desenvolver nas áreas de produção ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 13 de fevereiro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Colômbia. Superintendência de Sociedades da República da Colômbia (2018-02-13)
    Tem como objeto estabelecer um mecanismo de assistência mútua e de intercâmbio de informação entre a CGU e a Superintendência, para efeitos de facilitar a investigação e sanção de qualquer pessoa jurídica domiciliada na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 57, de 3 de novembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Espanha. Universidade de Salamanca (USAL) (2017-11-03)
    Tem por objeto o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos de interesses comuns entre ambas as Instituições, por meio de programas e centros de pesquisas.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 3 de abril de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Brasil. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) (2017-04-03)
    Tem por objeto a disponibilização do software IA-CM Tool, desenvolvido pela equipe do Banco Mundial, à Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica EVG n. 0177194/2017, de 23 de fevereiro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2018-02-23)
    Tem por objeto formalizar o interesse das partes em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional, visando à promoção de atividades para capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos na modalidade a distância, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2017-09-11)
    Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) (2018-04-20)
    Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 46, de 31 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-10-31)
    Acordo de cooperação que entre si celebram a o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Campina Grande com objetivo de promover a cooperação para a ampliação dos mecanismos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-22)
    Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-11)
    Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.

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