Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 02 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (2023-08-02)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e o BNDES, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (2023-10-23)
    Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
  • Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2023-10-04)
    O presente ACORDO estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGM, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2023-10-18)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/IFAL 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Instituto Federal de Alagoas (IFAL) (2023-10-10)
    Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IFAL, visando a execução de perícia oficial do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Processo SUPER nº 00202.100155/2022-92.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Instittuto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) (2023-09-26)
    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (2023-09-27)
    ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Prefeitura Municipal de Salvador (2023-09-29)
    Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência ...
  • Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre a Comissão Nacional de Supervisão da República Popular da China e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); China. Comissão Nacional de Supervisão da República Popular da China (NCS) (2023-09-21)
    Acordo para ações efetivas para combater a corrupção transnacional e melhorar o conjunto de regras na governança global anticorrupção, por meio de uma cooperação mutuamente benéfica, baseada em consulta ampla e contribuição ...
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) (2023-08-10)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-10)
    Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-17)
    Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação n. 23/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (2023-07-17)
    Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-31)
    Trata-se de acordo não oneroso entre a CGU e PR, por meio da Comissão de Ética Pública, com o objetivo de promover ações integradas, intercâmbio de informações, tecnologias e metodologias relacionadas à governança, ética ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2747202, de 23 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) (2023-05-23)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e SCGE, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP) (2023-05-17)
    O presente ACORDO tem como objetivo a realização de ações de parceria entre a CGU-R/AP e o CREA-AP no sentido de permitir o compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) (2023-02-01)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) (2023-04-10)
    Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  • Termo de Extinção do Acordo de Cooperação n. 009, de 13 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA) (2023-04-13)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2005. com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79. inciso II e § 1°, ambos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 13 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA) (2023-04-13)
    O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a liberação do acesso a base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA, para consulta dos servidores da Controladoria Regional da União no ...

Chercher dans le dépôt


Recherche avancée

Parcourir

Mon compte