Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA) (2022-05-04)
    O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 36, de 09 de janeiro de 2023 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE) (2023-01-09)
    Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2017, pelo prazo de 60 meses, a partir de 10 de janeiro de 2023.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) (2022-10-20)
    O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção ...
  • Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP); Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) (2022-01-27)
    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando à promoção da transparência ...
  • Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/R-MS). (2023-02-14)
    Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2005, celebrado entre a união, por intermédio da Controladoria-Geral Da União e A Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação n. 10, de 08 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2023-02-08)
    Constitui objeto deste acordo, a disponibilização, pela Advocacia-Geral da União, de aproximadamente 100 vagas de estacionamento, área coberta para veículos oficiais com estrutura para motoristas, disponibilização de ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Sergipe. Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) (2023-01-23)
    Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) (2022-09-28)
    Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 28 de dezembro de 2012 [Primeiro Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Sergipe. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) (2022-08-05)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 28 de dezembro de 2012.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 18 de outubro de 2022 
    Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (2022-10-18)
    O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e a PF/MJSP para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2564634, de 23 de novembro de 2022. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Minas Gerais. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM) (2022-11-23)
    Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) (2022-07-04)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) (2022-09-27)
    Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2446486, de 17 de outubro de 2022. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) (2022-10-17)
    O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEF/MG, visando o intercâmbio de informações e a integração de ações e projetos de interesse recíprocos, no âmbito de suas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 7 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2022-12-07)
    O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a MPF, viabilizando a transferência de tecnologia e fornecendo suporte técnico para o recebimento e processamento de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 17 de novembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Instituto Rede Brasil do Pacto Global (2022-11-17)
    Este Acordo de Cooperação entre Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Rede Brasil do Pacto Global, visa promover o compartilhamento de entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 05 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2022-12-05)
    Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 30 de agosto de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) (2022-08-30)
    O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua com a adoção de sistemas ou ferramentas para aumentar a eficiência na gestão de informações inerentes aos procedimentos licitatórios, com especial enfoque na identificação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-12-07)
    Trata-se de Acordo de Cooperação entre a União, por intermédio da Controladoria- Geral da União (CGU) e a Associação Brasileira de Administração Pública - SBAP, para a Promoção da Pesquisa e Conhecimento Científico e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 10 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB).; Paraíba. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). (2022-10-10)
    Acordo de cooperação entra a CGU e o TCE/PB, visando ampliar a articulação, a integridade e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate ...

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