Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT) (Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT), 2016-12-19)
    Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de outubro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC), 2016-10-31)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU/RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), visando ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Centro Reginal de Treinamento da Escola da Administração Fazendária (CENTRESAF/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, 2016-11-01)
    Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 19 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-19)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Alagoas, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 68, de 7 de novembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Rondônia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) (Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, 2016-11-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), visando ao desenvolvimento de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 31 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) (Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, 2016-10-31)
    Constitui o objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL), visando ao ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de ampla cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o intercâmbio de ações e a difusão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 09 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-05-09)
    O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo convencionar as regras e o procedimento a serem observador na celebração de Termo de Compartilhamento e Manutenção de Sigilo e, com isso, permitir o acesso de servidores da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Secretaria da Receita Federal do Brasil; Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), 2016-08-29)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-04-22)
    Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-27)
    Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração ...
  • Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-25)
    O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 12 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Amapá (CGE/AP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-12)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Amapá, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 31 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-31)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Goiás, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-05-11)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no Estado do Paraná, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-04)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR), visando a ampliar as ações de articulação e promover a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 05 agosto de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE/PE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-08-05)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Pernambuco, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 65, de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Reclame Aqui (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-07-15)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Reclame Aqui, visando a obtenção de dados ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Governo (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-16)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Espírito Santo, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 15 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-15)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Minas Gerais, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...

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