Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2019: firmado entra a CGU e a FIEMG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) (2019-12-02)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por empresas de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 05 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2019-12-05)
    O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias relativas ao monitoramento e avaliação de políticas públicas, realizar ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) (2019-11-13)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso ...
  • Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2019-06-26)
    Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024.
  • 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2016-07-14)
    4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2014-06-26)
    Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ) (2010-11-22)
    Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Procuradoria da República (PRU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) (2010-09-28)
    Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 23 de novembro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) (2017-11-23)
    Tem por objeto a troca de informações com vistas a propiciar a atuação coordenada dos partícipes, realização de eventos de sensibilização e de capacitação no Estado do Paraná, assim como compartilhamento de bases de dados ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Estado do Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2019-11-06)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias ...
  • Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) (2009-06-26)
    Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) (2019-10-10)
    O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução ...
  • Primeiro Termo Aditivo [Prorrogação do Acordo de Cooperação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE), Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) (2019-10-22)
    Prorrogar o prazo de vigência do Memorando de Entendimento, celebrado em 23 de outubro de 2017 entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, pelo prazo de 3 anos, ...
  • Acordo de Cooperação n. 37/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) (2019-09-19)
    A cooperação técnica entre a CGU e a ABRACICON no âmbito da promoção de ações de capacitação em matéria correcional, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar ações de controle e participação social para melhoria da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) (2019-10-08)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em ...
  • Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) (2019-09-30)
    O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (2018-11-26)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE).; Controladoria-Geral do Distrito Federal (2018-11-05)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0798349, de 1º de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) (2018-08-01)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Piauí, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (2016-06-14)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, ...

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