Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 11 de fevereiro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2015-02-11)
    Constitui objeto desse acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em Gestão Pública da UFES e à qualificação institucional da CGU.
  • Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2010-09-27)
    Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 31 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS) (2020-01-31)
    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, [de 18 de fevereiro] de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2020-02-18)
    Estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas visando a Integração da Base de Conhecimento da CGU à Central de Conteúdo da Enap.
  • Acordo de Cooperação Técnica n.29, de 23 de dezembro de 2019. 
    Brasil. Controladoria da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO) (2019-12-23)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado - CGE/RO (vinculado ao processo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (2020-02-17)
    O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (2019-10-08)
    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) (2019-12-16)
    O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB); Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC); Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC) (2019-11-29)
    Constitui objeto deste acordo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições partícipes, que integram diversas esferas da Administração Pública e possuem atuação no âmbito do Estado do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC) (2019-01-21)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) (2019-12-23)
    Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO); Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) (2019-11-20)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) (2019-12-09)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 4 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2019-12-04)
    O Acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica entre a CGU e a FGV, visando promover o debate e discussões acadêmicas sobre integridade nos setores privado e público.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2019: firmado entra a CGU e a FIEMG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) (2019-12-02)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por empresas de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 05 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2019-12-05)
    O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias relativas ao monitoramento e avaliação de políticas públicas, realizar ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) (2019-11-13)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso ...
  • Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2019-06-26)
    Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024.
  • 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2016-07-14)
    4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2014-06-26)
    Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.

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