Instrumentos Não Onerosos: Envíos recientes

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de ampla cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o intercâmbio de ações e a difusão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 09 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-05-09)
    O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo convencionar as regras e o procedimento a serem observador na celebração de Termo de Compartilhamento e Manutenção de Sigilo e, com isso, permitir o acesso de servidores da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Secretaria da Receita Federal do Brasil; Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), 2016-08-29)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-04-22)
    Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-27)
    Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração ...
  • Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-25)
    O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 12 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Amapá (CGE/AP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-12)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Amapá, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 31 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-31)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Goiás, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-05-11)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no Estado do Paraná, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-04)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR), visando a ampliar as ações de articulação e promover a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 05 agosto de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE/PE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-08-05)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Pernambuco, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 65, de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Reclame Aqui (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-07-15)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Reclame Aqui, visando a obtenção de dados ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Governo (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-16)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Espírito Santo, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 15 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-15)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Minas Gerais, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-16)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Rondônia, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Delegacia de Defesa do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (DRT/RN); Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPE/RN); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (MPF/RN); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN); Rio Grande do Norte. Natal Voluntários; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN); Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte (TCU/SECEX/RN); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro; Brasil. Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. Rio Grande do Norte da14ª Região; Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal; Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN); Banco do Brasil (BB). Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Rio Grande do Norte. Transparência Brasil; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-10-30)
    O presente termo de compromisso tem por finalidade: 1) assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e os órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de março de 2005 
    Minas Gerais. Controladoria-Geral da União no Estado (CGE/MG); Minas Gerais. Ministério da Fazenda no Estado. Gerência Regional de Administração (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-03-23)
    Constitui objeto deste termo de cooperação administrativa o estabelecimento de normas e instruções que delimitarão as competências e fixarão as responsabilidades pelas práticas dos atos e procedimentos administrativos que ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de março de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público da União (MPU). Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Ministério Público da União (MPU), 2014-03-28)
    Constitui objeto deste acordo a cooperação acadêmica e científica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-11-17)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 27 de agosto de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Cultural Maurício de Sousa; Brasil. Serviço Social da Indústria (SESI) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-08-27)
    Constitui objeto deste acordo a execução do Projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, conforme Termo de Parceria sob n. 20/2008, firmado em 09 de dezembro de 2008, e Contrato 03/2014, firmado em 15 de ...

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