Instrumentos Não Onerosos: Envíos recientes

  • Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) (2019-12-23)
    Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO); Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) (2019-11-20)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) (2019-12-09)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 4 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2019-12-04)
    O Acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica entre a CGU e a FGV, visando promover o debate e discussões acadêmicas sobre integridade nos setores privado e público.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2019: firmado entra a CGU e a FIEMG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) (2019-12-02)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por empresas de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 05 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2019-12-05)
    O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias relativas ao monitoramento e avaliação de políticas públicas, realizar ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) (2019-11-13)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso ...
  • Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2019-06-26)
    Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024.
  • 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2016-07-14)
    4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2014-06-26)
    Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ) (2010-11-22)
    Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Procuradoria da República (PRU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) (2010-09-28)
    Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 23 de novembro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) (2017-11-23)
    Tem por objeto a troca de informações com vistas a propiciar a atuação coordenada dos partícipes, realização de eventos de sensibilização e de capacitação no Estado do Paraná, assim como compartilhamento de bases de dados ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Estado do Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2019-11-06)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias ...
  • Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) (2009-06-26)
    Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) (2019-10-10)
    O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução ...
  • Primeiro Termo Aditivo [Prorrogação do Acordo de Cooperação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE), Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) (2019-10-22)
    Prorrogar o prazo de vigência do Memorando de Entendimento, celebrado em 23 de outubro de 2017 entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, pelo prazo de 3 anos, ...
  • Acordo de Cooperação n. 37/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) (2019-09-19)
    A cooperação técnica entre a CGU e a ABRACICON no âmbito da promoção de ações de capacitação em matéria correcional, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar ações de controle e participação social para melhoria da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) (2019-10-08)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em ...
  • Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) (2019-09-30)
    O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos ...

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta