Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [TCU do Maranhão] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-31)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-16)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-22)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 04 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas do Estado (TCE/GO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-04)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, bem como o intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 08 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, 2017-05-08)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), a serem ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 11 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-11)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), bem como o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-25)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 17 de maio de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-05-17)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), visando ao desenvolvimento de projetos e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria de Controle Interno (CISET/MRE) (Ministério das Relações Exteriores (MRE), 2017-02-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 3 de agosto de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-08-03)
    Constitui objeto deste acordo, a promoção de ações com vistas a subsidiar políticas voltadas à transparência pública, à prevenção e ao combate à corrupção.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Militar (MPM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-20)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de março de 1998 
    Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria Federal de Controle (SFC/MF); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) (Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda (SFC/MF), 1998-03-23)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de formas de atuação conjunta em matérias de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, referentes à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 77, de 24 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal do Pará (UFPA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-24)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 21 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Federação das Indústrias do Estado (FIEMG); Minas Gerais. Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (SENAI/DRMG); Minas Gerais. Serviço Social da Indústria (SESI/DRMG); Minas Gerais. Instituto Euvaldo Lodi (lEL/NRMG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-21)
    Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade, por empresas de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL); Instituto Federa de Alagoas (IF/AL); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL); Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL); Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL); Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL) (Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL), 2017-03-14)
    Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 18 de dezembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Departamento de Polícia Federal (DPF) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-12-18)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça (MJ), a fim de aprimorar a atuação conjunta do Departamento de Polícia ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM); Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM); Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM); Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM); Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-10-28)
    Constitui objeto deste acordo, ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre os seguintes órgãos públicos e instituições: Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo (TCU); Tribunal ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-25)
    Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015 
    Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015)
    Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 21 de agosto de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-21)
    Constitui objeto deste acordo possibilitar o acesso ao banco de dados da Companhia Energética do Maranhão, por servidores designados pela Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão, por meio da internet, com a ...

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