Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS).; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS); Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS); Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS); Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS); Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS); Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS); Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS); Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS); Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS); Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS); Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS); Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS); Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS); Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2018-03-05)
    Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 474, de 10 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO); Brasil. Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) (2018-05-10)
    Estabelecimento de parceria entre CGDF, CGU e Serpro, visando estabelecer integração de metodologias e técnicas entre os acordantes que assegurem a realização de intercâmbio de conhecimentos técnicos, especialmente no que ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 25 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Gross do Sul (CREA-MS) (2018-07-25)
    O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI) (2018-11-07)
    Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de dezembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Banco Central do Brasil (BACEN) (2013-12-27)
    Tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o BCB, com o objetivo de permitir à CGU, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta ao às informações contidas no Cadastro ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Tribunal de Justiça do Estado do ACRE (TJ/AC) (2018-04-30)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 5 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) (2018-04-05)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IFAC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Secretaria Municipal de Economia do Estado de Alagoas (SEMEC) (2017-09)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 14 de dezembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Salvador (CGM/BA) (2017-12-14)
    Tem por objeto a cooperação técnica entre a CGU e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por meio da CGM, visando o desenvolvimento institucional dos respectivos órgãos de controle interno, a realização de trabalhos conjuntos, bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Aracati no Ceará (CGE/CE) (2018-04-16)
    Tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e a COGEM, a integração institucional por meio de capacitação dos profissionais em metodologias e procedimentos de trabalhos relativamente às atividades ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de junho de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) (2011-06-21)
    Tem por objeto permissão de acesso à base de dados e visualização do cadastro das empresas registradas na JUCEES, por meio de consulta realizada por servidores da CGU devidamente credenciados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 25 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO) (2018-07-25)
    Tem por objeto a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a CGU-R/GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços, referentes às profissões ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Belo Horizonte. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CGM/BH) (2017-09-20)
    Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 15 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Mato Grosso do Sul (CGM/MS) (2017-09-15)
    Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Município de Campo Grande/MS visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE/MS) (2017-09-20)
    Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) (2017-11-28)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC) (2016-05-16)
    Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) (2018-08-24)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) (2017-10-23)
    Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACONSINDICAL) (2013-04-22)
    Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento ...

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