Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP)
dc.date.accessioned	2019-10-14T21:33:52Z
dc.date.available	2019-10-14T21:33:52Z
dc.date.issued	2019-09-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6213
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos os órgãos sejam aperfeiçoadas potencializando os resultados alcançados, especialmente na prevenção e no enfrentamento à corrupção no Estado do Amapá.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 191, de 02 de outubro de 2019, seção 3, p. 151	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.date.started	2019-10-02
dc.date.finished	2024-10-02
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integração institucional	pt_BR