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Navegação Publicações - Transparência Pública por data do documento

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  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-06)
    Instrumento que torna público e transparente o compromisso e as estratégias adotadas pelo órgão de controle interno, pelo período de dois anos, a contar da publicação, para abertura, sustentação, monitoramento e fomento ...
  • Brasil. Instituto Maurício de Sousa; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020)
    Trata-se de revistinha em quadrinhos da coleção "Um por Todos e Todos por Um!" Essa edição é voltada para alunos do 2º ano do ensino fundamental.
  • Brasil. Instituto Maurício de Sousa; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020)
    Trata-se de revistinha em quadrinhos da coleção "Um Por Todos e Todos por Um": pela ética e pela cidadania. Edição voltada para alunos do primeiro ano do ensino fundamental.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020)
    Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019)
    Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019)
    Matriz para autodiagnóstico de estados e municípios em transparência, integridade e participação social, utilizada no programa Time Brasil, da CGU. Edição 2019.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019)
    Representa apenas um modelo de termo de adesão aos agentes interessados no Programa Time Brasil.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de ...
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018)
    Este sexto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o ...
  • Brasil. Instituto Maurício de Sousa; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)
    Trata-se de revistinha em quadrinhos produzida para o programa "Um por Todos e Todos por Um!". Aborda temáticas para alunos do segundo ano do ensino fundamental.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018)
    Este sétimo relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até ...
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)
    Este quinto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até ...
  • Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) (2016)
    Este quarto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015)
    Este terceiro relatório anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2014)
    Este segundo relatório anual da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2013.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    Este documento apresenta, de forma resumida, o 1º Relatório enviado ao Congresso Nacional sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal. Ele retrata brevemente o processo de preparação dos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2012)
    O Projeto Catálogo de Dados buscou sistematizar os dados e informações que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal publicaram na internet entre março e setembro de 2012.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2011-12)
    Este documento se constitui no Sumário-Executivo da Pesquisa intitulada “Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro”, promovida pela Controladoria-Geral ...
  • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2009-12)
    Esta publicação traz informações internacionais e um estudo comparado sobre o direito à informação. Além disso, é possível também encontrar informações sobre padrões e princípios internacionais que fundamentam o direito à ...

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