Ementários: Envíos recientes

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.168 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-06-20)
    Trata-se do Ementário nº 2.168, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio dos julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 221: Decreto nº 9.412, de 18/6/2018 (modalidades ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.144 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-04-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.144, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 213: RESOLUÇÃO TCU Nº 294, de 18 de abril de 2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.156 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-05-23)
    Trata-se do Ementário nº 2.156, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.667, de 17/5/2018 (sistema nacional de emprego); Portaria STN/MF nº 322, de 17/5/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.130 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-23)
    Trata-se do Ementário 2.130, que traz a Instrução Normativa SPU/MPDG 1, de 9 de março de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria MICES 504, de 19 de março de 2018 (governança estratégica), Leis 13.634, 13.635 e 13.637, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.154 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-05-18)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública n° 2.154, que traz a PORTARIA CADE Nº 283, de 11 de maio de 2018 (Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade ), a PORTARIA MTb Nº 335, de 15 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.129 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-21)
    Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.129, que traz a PORTARIA MEC Nº 234, de 15 de março de 2018 (Governança, Riscos e Controles Internos), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Planejamento Estratégico), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.157 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-05-25)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.157, que traz a PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, de 18 de maio de 2018 (Inovação), a data da RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, de 10 de abril de 2018 (Gestão da Dívida ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.124 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-09)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.124, que traz a Portaria MCTIC nº 1.141, de 05 de março de 2018 (continuidade de negócios), a Resolução CJF nº 479, de 28 de fevereiro de 2018 (Sustentabilidade), a Resolução ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.153 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-05-16)
    Trata-se do Ementário nº 2.153, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 (patrimônio, desfazimento de bens e sustentabilidade); Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.145 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-04-27)
    Trata-se do Ementário nº 2.145, que traz a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 (segurança jurídica, direito administrativo e controle), a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 (integridade), a deliberação Codeba ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.148 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-05-04)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.148, que traz a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 (isenção de taxa de inscrição em concurso público), a Portaria MTPAC nº 320, de 30 de abril de 2018 (institui o CTI/MTPA - ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.163 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-06-08)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.163, que traz a PORTARIA MF N° 267, de 5 de junho de 2018 (Governança), a PORTARIA MJ Nº 760, de 5 de junho de 2018 (Defesa do Consumidor e Combustíveis), e o ACÓRDÃO Nº 4345/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.179 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-07)
    Trata-se do Ementário nº 2.179, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 225: Portaria CGU nº 1.840, de 10/7/2018 (prevenção ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.095 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-02)
    Trata-se do Ementário nº 2.095, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.260, de 29/12/2017 (regimento interno); Instrução Normativa ABIN/GSI/PR nº 7, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.187 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-08-06)
    Trata-se do Ementário n. 2.187, que traz a Portaria SGP/MPDG n. 9, de 1º de agosto de 2018 (gestão de pessoas e assentamento funcional digital), a Portaria MDH n. 283, de 31 de julho de 2018 (governança, riscos e controles), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.169 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-06-25)
    Trata-se do Ementário 2.169, que traz a Portaria MTb 448, de 19 de junho de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MPDG 174, de 21 de junho de 2018 (copa do mundo e jornada de trabalho), a Resolução CRP-01 5, de 15 de junho ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.173 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018)
    Trata-se do Ementário nº 2.173, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 223: Decisão CA/TELEBRAS de 28/6/2018 (regulamento ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.189 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-08-10)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.177 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-07-13)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.178 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-07)
    Trata-se do Ementário nº 2.178, que traz a Portaria SETIC/MPDG 6.432, de 11 de julho de 2018 (índice de custos de TI), a Portaria CC/PR 199, de 11 de julho de 2018 (assessoramento à gestão), o Acórdão 6206/2018 – TCU – 1ª ...

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