Trata-se do Ementário n. 2.195, que traz a Portaria MPDG n. 8.470, de 21 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria INEP n. 650, de 31 de julho de 2018 (gestão contratual, fiscalização e dosimetria de sanções), a PORTARIA ...

Trata-se do Ementário 2.184, que traz o Decreto n. 9.451, de 26 de julho de 2018 (acessibilidade e inclusão), a Portaria GSI/PR n. 59, de 26 de julho de 2018 (proteção do conhecimento sensível), a Portaria MF n. 359, de ...

Trata-se do Ementário n. 2.172, que traz a Portaria CGU n. 1.660, de 22 de junho de 2018 (observatório da despesa pública), o Decreto n. 9.428, de 28 de junho de 2018 (restos a pagar), a Portaria STN/MF n. 464, de 28 de ...

Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 ...

Trata-se do Ementário nº 2.181, que traz o Acórdão 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, auditoria Interna e auditoria Independente), o Acórdão 6630/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, obra pública, memorial ...

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração ...

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), ...

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.132, que traz o ATO Nº 1, DE 22 de março de 2018 (Regulamento de licitações e contratos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 78, de 21 de março de 2018 (Atos de Admissão e concessão ...

Trata-se do Ementário 2.167 que traz a Portaria Interministerial STN/SOF 1, de 14 de junho de 2018 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das ...

Trata-se do Ementário de gestão Pública nº 2.205, que traz a PORTARIA Nº 145, de 17 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a RESOLUÇÃO CADE Nº 21, de 11 de setembro de 2018 (Controle Concorrencial), a PORTARIA IPHAN Nº ...