Resumo:
Trata-se do Ementário nº 2.145, que traz a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 (segurança jurídica, direito administrativo e controle), a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 (integridade), a deliberação Codeba nº 11, de 16 de abril de 2018 (estatais, conformidade e gestão de riscos), a Norma Brasileira de Contabilidade CTSC nº 4, de 20 de abril de 2018 (questionário de riscos) e o Acórdão nº 2953/2018 – TCU – 1ª câmara (licitações e impropriedades).
