• Organização contra a corrupção e sistema de integridade pública do Brasil: uma análise a partir de boas práticas e recomendações do ACWG do G20 

  Medeiros, Klei Pando (2024-11)

  Este relatório foi elaborado pelo Consultor Klei Pando Medeiros, como parte do contrato referente ao Edital 10/2024, do Projeto Unesco 914BRZ5016 (Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção), com a finalidade ...
• Resolução RedeLAI n. 2, de 26 de junho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-06-26)

  Institui a formalização da composição do Conselho Diretivo da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI.
• Resolução RedeLAI n. 1, de 20 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-02-20)

  Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, criada pela Portaria Normativa CGU n. 130, de 13 de maio de 2024.
• Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Controladoria-Geral da União 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Secretaria de Integridade Pública (SIPU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2024)

  Este documento dispõe sobre o Plano Setorial da Controladoria-Geral da União (PSEAD/ CGU) para implementação do Programa Federal de C), que Foi criado pelo Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, e instituído pela ...
• Relatório Diagnóstico de Aderência aos Cadastros CEIS e CNEP no Banco de Sanções 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-02-01)

  O presente relatório busca dar visibilidade à utilização e manutenção do CEIS e CNEP por parte dos entes subnacionais a partir do uso do Banco de Sanções, limitando-se a construir o cenário atual de utilização do sistema ...
• Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública 

  Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) (2017-11-30)

  A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública fornece aos formuladores de políticas uma visão para uma estratégia de integridade pública.
• Plano de Dados Abertos da Controladoria-Geral da União (CGU) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-06)

  Instrumento que torna público e transparente o compromisso e as estratégias adotadas pelo órgão de controle interno, pelo período de dois anos, a contar da publicação, para abertura, sustentação, monitoramento e fomento ...
• Integridade pública: edição 12 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) (2022-03)

  Trata-se do 12º compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação das ...
• Integridade pública em tempos de crise: edição 11 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) (2021-08-11)

  Trata-se do décimo primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação ...
• 9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020)

  Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro ...
• Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04)

  Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
• Coleção Integridade em Contratações Públicas (Volume I) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação de Integridade Privada (CGIPRIV) (2021-08)

  Este informativo é uma publicação da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - CGU com objetivo de apresentar, em linhas gerais, a evolução da política pública de fomento à adoção de programas de integridade ...
• Integridade pública em tempos de crise: edição 10 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) (2021-05-01)

  Trata-se do décimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Contamos com a fundamental participação das unidades de gestão de integridade, trazendo ...
• Integridade pública em tempos de crise: edição 9 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) (2021-03)

  Trata-se do nono compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Ao longo dos últimos meses estivemos presentes, com a fundamental participação das ...
• Integridade pública em tempos de crise: edição 8 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação Geral de Integridade Pública (CGIPUB) (2020-11)

  Trata-se do oitavo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Ao longo dos últimos meses estivemos presentes, com a fundamental participação das ...
• Integridade pública em tempos de crise: edição 7 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação Geral de Integridade Pública (CGIPUB) (2020-10)

  Trata-se do sétimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, destacamos o Projeto Valores do Serviço Público Federal lançado pela ...
• Integridade pública em tempos de crise: edição 6 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação Geral de Integridade Pública (CGIPUB) (2020-09)

  Trata-se do sexto compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, trazemos os últimos avanços alcançados pelo Governo Federal no âmbito ...
• Empresa Pró-Ética 2018 / 2019 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação Geral de Integridade Privada (CGIPRIV) (2020-10)

  O presente trabalho pretende revelar os achados da edição referente ao biênio de 2018- 2019, com apresentação de diversos dados estatísticos relacionados ao perfil das empresas participantes; a metodologia e o escopo de ...
• Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019)

  Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR
• Termo de Adesão ao Time Brasil 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019)

  Representa apenas um modelo de termo de adesão aos agentes interessados no Programa Time Brasil.

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