Decreto n. 8.243, de 23 de maio de 2014

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-01-15T17:28:28Z
dc.date.available	2019-01-15T17:28:28Z
dc.date.issued	2014-05-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3258
dc.description.abstract	Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	D.O.U. nº 98, de 26 de maio de 2014, seção 1, p. 6	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Decreto n. 8.243, de 23 de maio de 2014	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.physical	8 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria	pt_BR