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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | |
dc.date.accessioned | 2019-01-15T17:28:28Z | |
dc.date.available | 2019-01-15T17:28:28Z | |
dc.date.issued | 2014-05-26 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3258 | |
dc.description.abstract | Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.source | D.O.U. nº 98, de 26 de maio de 2014, seção 1, p. 6 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 8.243, de 23 de maio de 2014 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.physical | 8 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria | pt_BR |