Portaria n. 2.152, de 28 de agosto de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2019-02-26T14:17:10Z
dc.date.available	2019-02-26T14:17:10Z
dc.date.issued	2015-08-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3835
dc.description.abstract	Delega à Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - STPC, nos termos do inciso VI do no art. 9º, do Ato nº 1, de 28 de julho de 2005, competência para prestar assessoria ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 166, de 31 de agosto de 2015, seção 1, p. 2	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.152, de 28 de agosto de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Delegação de competência	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2015-08-31
dc.subject.vccgu	VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência	pt_BR