Instrução Normativa n. 19, de 3 de dezembro de 2018

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2019-01-02T19:20:07Z
dc.date.available	2019-01-02T19:20:07Z
dc.date.issued	2018-12-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3148
dc.description.abstract	Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D.O.U. nº 233, de 5 de dezembro de 2018, seção 1, p. 72	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 19, de 3 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-12-05
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv	pt_BR