Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2019-01-09T13:21:38Z
dc.date.available	2019-01-09T13:21:38Z
dc.date.issued	2018-11-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3209
dc.description.abstract	Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da união (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 225, de 23 de novembro de 2018, seção 1, p. 283	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28166732/do1-2018-07-02-instrucao-normativa-n-6-de-28-de-junho-de-2018-28166728	pt_BR
dc.date.started	2018-11-23
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria	pt_BR