Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
dc.date.accessioned	2019-01-06T23:57:46Z
dc.date.available	2019-01-06T23:57:46Z
dc.date.issued	2018-01-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.publisher	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço público	pt_BR
dc.subject.keyword	Manifestação de ouvidoria	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80	pt_BR
dc.date.started	2018-01-15
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Simplifique	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv	pt_BR