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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
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dc.date.accessioned |
2019-01-06T23:57:46Z |
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dc.date.available |
2019-01-06T23:57:46Z |
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dc.date.issued |
2018-01-12 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018 |
pt_BR |
dc.type |
Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Serviço público |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Manifestação de ouvidoria |
pt_BR |
dc.description.physical |
1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80 |
pt_BR |
dc.date.started |
2018-01-15 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Ouvidoria::Simplifique |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv |
pt_BR |
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