Portaria FUNARTE n. 161/2017

Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

dc.contributor.author	Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
dc.date.accessioned	2019-06-17T18:48:21Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:15:56Z
dc.date.available	2019-06-17T18:48:21Z
dc.date.available	2019-08-26T14:15:56Z
dc.date.issued	2017-07-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4664
dc.description.abstract	Reestrutura e reorganiza a Comissão Permanente de Sindicância (COPES) da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). Da Finalidade e Estrutura. Dos Requisitos e Seleção. Das Atribuições. Do Funcionamento. Extrato da Lei 8.112/1990, Seção II. Da Nomeação.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria FUNARTE n. 161/2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão Permanente	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR