Instrução Normativa n. 61, de 4 de novembro de 2016

Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

dc.contributor.author	Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
dc.date.accessioned	2019-06-18T18:00:22Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:15:57Z
dc.date.available	2019-06-18T18:00:22Z
dc.date.available	2019-08-26T14:15:57Z
dc.date.issued	2016-11-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4672
dc.description.abstract	Dispõe sobre o gerenciamento administrativo e a padronização de procedimentos relacionados à atividade de correição no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Competência. Das Disposições Gerais. Dos Procedimentos Disciplinares em Espécie. Do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. Do Julgamento e da Via Recursal Administrativa. Do Acesso e Fornecimento de Informações de Caráter Disciplinar.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim de Pessoal Extra V da INPI	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 61, de 4 de novembro de 2016	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Julgamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Acesso à informação	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncia	pt_BR
dc.description.physical	15 p.	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2016-11-09
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR