dc.contributor.author |
Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-18T18:00:22Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:15:57Z |
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dc.date.available |
2019-06-18T18:00:22Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:15:57Z |
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dc.date.issued |
2016-11-04 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4672 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre o gerenciamento administrativo e a padronização de procedimentos relacionados à atividade de correição no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Competência. Das Disposições Gerais. Dos Procedimentos Disciplinares em Espécie. Do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. Do Julgamento e da Via Recursal Administrativa. Do Acesso e Fornecimento de Informações de Caráter Disciplinar. |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Boletim de Pessoal Extra V da INPI |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 61, de 4 de novembro de 2016 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
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dc.subject.keyword |
Competência |
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dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) |
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dc.subject.keyword |
Julgamento |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acesso à informação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
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dc.subject.keyword |
Denúncia |
pt_BR |
dc.description.physical |
15 p. |
pt_BR |
dc.location |
Rio de Janeiro (RJ) |
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dc.date.started |
2016-11-09 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
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