Instrução Normativa n. 78, de 9 de outubro de 2017

Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

dc.contributor.author	Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
dc.date.accessioned	2019-05-30T20:40:41Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:01Z
dc.date.available	2019-05-30T20:40:41Z
dc.date.available	2019-08-26T14:16:01Z
dc.date.issued	2017-10-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4448
dc.description.abstract	Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 78, de 9 de outubro de 2017	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta	pt_BR