Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019

Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)

dc.contributor.author	Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
dc.date.accessioned	2019-06-12T17:54:25Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:00Z
dc.date.available	2019-06-12T17:54:25Z
dc.date.available	2019-08-26T14:16:00Z
dc.date.issued	2019-04-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4618
dc.description.abstract	Define procedimentos para o envio de Representações à Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico da SUFRAMA	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncia	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Amazonas (AM)	pt_BR
dc.date.started	2019-05-10
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR