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dc.contributor.author | Brasil. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | |
dc.date.accessioned | 2019-05-21T20:51:59Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:16:02Z | |
dc.date.available | 2019-05-21T20:51:59Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:16:02Z | |
dc.date.issued | 2016-02-19 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4352 | |
dc.description.abstract | Estabelece a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CPAD, os critérios de elegibilidade de seus membros, competência e funcionamento, bem como os procedimentos relativos às atividades de correição internas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | pt_BR |
dc.source | Boletim de Pessoal - CVM n. 830 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 33, de 19 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comissão Permanente | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fluxos de Trabalho | pt_BR |
dc.description.physical | 15 p. | pt_BR |
dc.location | Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
dc.date.started | 2016-03-01 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos | pt_BR |