Portaria n. 164, de 14 de março de 2018

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

dc.contributor.author	Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
dc.date.accessioned	2019-06-12T14:35:40Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:04Z
dc.date.available	2019-06-12T14:35:40Z
dc.date.available	2019-08-26T14:16:04Z
dc.date.issued	2018-03-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4613
dc.description.abstract	Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura de declaração de relação familiar ou parentesco pelos titulares de cargos comissionados, funções comissionadas técnicas ou gratificações de confiança no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço do FNDE n. 84	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 164, de 14 de março de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Nepotismo	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-03-15
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR