Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010

Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

dc.contributor.author	Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
dc.date.accessioned	2019-05-30T20:50:40Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:04Z
dc.date.available	2019-05-30T20:50:40Z
dc.date.available	2019-08-26T14:16:04Z
dc.date.issued	2010-02-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4457
dc.description.abstract	Dispõe sobre o cadastramento de processos disciplinares do IPHAN no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN n. 552 - edição extra, p. 4	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	7 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2010-02-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR