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dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) | |
dc.date.accessioned | 2019-05-21T20:59:00Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:16:00Z | |
dc.date.available | 2019-05-21T20:59:00Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:16:00Z | |
dc.date.issued | 2017-09-13 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372 | |
dc.description.abstract | Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Denúncia | pt_BR |
dc.subject.keyword | Juízo de admissibilidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comissão permanente | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2017-10-05 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |