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dc.contributor.author |
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
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dc.date.accessioned |
2019-05-21T20:59:00Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:16:00Z |
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dc.date.available |
2019-05-21T20:59:00Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:16:00Z |
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dc.date.issued |
2017-09-13 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372 |
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dc.description.abstract |
Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Competência |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Denúncia |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Juízo de admissibilidade |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Comissão permanente |
pt_BR |
dc.description.physical |
1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2017-10-05 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |
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