Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017

Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

dc.contributor.author	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:59:00Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:00Z
dc.date.available	2019-05-21T20:59:00Z
dc.date.available	2019-08-26T14:16:00Z
dc.date.issued	2017-09-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372
dc.description.abstract	Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncia	pt_BR
dc.subject.keyword	Juízo de admissibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão permanente	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-10-05
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR