Portaria n. 741, de 18 de dezembro de 2018

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

dc.contributor.author	Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
dc.date.accessioned	2019-06-17T18:47:28Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:15:57Z
dc.date.available	2019-06-17T18:47:28Z
dc.date.available	2019-08-26T14:15:57Z
dc.date.issued	2018-12-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4661
dc.description.abstract	Institui o Núcleo de Correição, responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regimento Interno do Núcleo de Correição. Da Natureza e Competência. Da Atuação dos Membros. Da Composição. Das Atribuições dos Integrantes do Núcleo de Correição. Do Suporte Administrativo. Das Comissões Disciplinares. A Constituição das Comissões. Das Atribuições dos Integrantes das Comissões Disciplinares. Do Encaminhamento e Julgamento.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 244, Seção 1, p. 129	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 741, de 18 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-12-20
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos	pt_BR