Portaria n. 59, de 9 de fevereiro de 2015

Brasil. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

dc.contributor.author	Brasil. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
dc.date.accessioned	2019-05-23T20:17:33Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:03Z
dc.date.available	2019-05-23T20:17:33Z
dc.date.available	2019-08-26T14:16:03Z
dc.date.issued	2015-02-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4425
dc.description.abstract	Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais dos servidores públicos em exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Do Dever de Representar. Das Diligências Iniciais e do Juízo de Admissibilidade. Da Sindicância Investigativa. Da Sindicância Acusatória. Do Processo Administrativo Disciplinar. Da Sindicância Patrimonial.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço da PREVIC n. 3, p. 14	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 59, de 9 de fevereiro de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	11 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2015-02-13
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR