Portaria n. 267, de 26 de abril de 2018

Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)

dc.contributor.author	Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
dc.date.accessioned	2019-06-12T14:23:16Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:15:58Z
dc.date.available	2019-06-12T14:23:16Z
dc.date.available	2019-08-26T14:15:58Z
dc.date.issued	2018-04-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4601
dc.description.abstract	Dispõe sobre o gerenciamento e padronização de procedimentos disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Do Objeto e Competência. Da Representação e da Denúncia. Do Juízo de Admissibilidade. Da Convocação de Servidores. Da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Dos Meios de Prova. Dos Procedimentos Disciplinares em Espécie. Da Investigação Preliminar. Da Sindicância Investigativa/ Preparatória. Da Sindicância Patrimonial. Dos Procedimentos Administrativos de Natureza Punitiva. Da Sindicância Acusatória/ Punitiva/ Contraditória. Do Processo Administrativo Disciplinar. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. Da Competência para Instauração dos Procedimentos Disciplinares. Do Julgamento e Penalidades. Da via Recursal Administrativa. Do Acesso Restrito e Fornecimento de Informações de Caráter Disciplinar. Da Expedição de Certidões.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico da SUFRAMA	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 267, de 26 de abril de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncia	pt_BR
dc.subject.keyword	Representação	pt_BR
dc.subject.keyword	Juízo de admissibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Prova	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Investigativa (SINVES)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Patrimonial (SINPA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Acusatória (SINAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.description.physical	17 p.	pt_BR
dc.location	Amazonas (AM)	pt_BR
dc.date.started	2018-04-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR